Política de Privacidade
Este site é mantido e operado pelo Sesoma Serviço de Apoio Familiar Mattioni S/S Ltda – CNPJ 49.452.113/0001-17
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nossos serviços. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controladores desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
- quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
– seus direitos em relação aos seus dados pessoais;
– como entrar em contato conosco.
DADOS QUE COLETAMOS E MOTIVOS DA COLETA
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
1.1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizarem nosso site: nome completo, telefone, e-mail e histórico profissional.
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
– preenchimento de campo para que possa entrar em contato com o atendimento;
– cadastro de currículo.
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
– solicitar informações dos planos, produtos e serviços fornecidos pelo Sesoma;
– recebimento de faturas, lembretes de novos produtos por meios eletrônicos e físicos;
– em caso de cadastro de currículos para candidaturas às vagas, para identificar os candidatos que melhor se encaixem aos requisitos exigidos no processo seletivo.
1.2. Dados sensíveis
Podemos coletar os seguintes dados sensíveis dos usuários:
– referentes às convicções religiosas;
– relativos à sua saúde;
– relativos ao seu gênero.
A coleta de dados sensíveis ocorre nos seguintes momentos:
– as convicções religiosas poderão ser coletadas no momento da contratação do plano ou acionamento do serviço funerário;
– os dados relativos à saúde poderão ser solicitados no momento do acionamento do serviço funerário ou produtos securitários.
Os dados relativos ao gênero do usuário, às convicções religiosas, à saúde ou ao motivo do óbito são coletados para que sejam realizados os procedimentos corretos para preparação do corpo e ambiente do velório.
A coleta e a utilização de dados pessoais sensíveis somente serão realizadas com o consentimento específico e destacadas de seus titulares, exceto, se for o caso, nas hipóteses em que a Lei Geral de Proteção de Dados permite o tratamento deste tipo de dado com fundamento em outras bases legais distintas do consentimento.
Em qualquer caso, o tratamento de dados pessoais sensíveis somente ocorrerá para atender às finalidades específicas expressas nesta política ou devidamente informadas ao usuário por outros meios.
1.3. Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, tenha-se acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
a. Cookies do site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrados exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns deles podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
b. Cookies de terceiros
Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.
Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.
O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiros e sobre a forma como os dados obtidos a partir deles são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:
https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage?hl=pt-br
As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.
c. Gestão de cookies
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:
Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Opera:
https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
1.4. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários.
2- COMPARTILHAMENTOS DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS
Nós compartilhamos alguns dos dados pessoais mencionados nesta seção com terceiros.
Os dados compartilhados são os seguintes:
– Gold System Consultoria e Assessoria de Sistemas Ltda: nome, filiação, cônjuge, endereço, CPF, RG, data de nascimento, telefone, gênero, estado civil, local de nascimento, profissão e e-mail.
– MS Sistemas: nome, filiação, cônjuge, endereço, CPF, RG, data de nascimento, telefone, gênero, estado civil, local de nascimento, profissão e e-mail.
– Supervisão Desenvolvimento Profissional e Gerenciamento Ltda Epp: nome, filiação, cônjuge, endereço, CPF, RG, data de nascimento, telefone, gênero, estado civil, local de nascimento, profissão e e-mail.
-Banco Santander: nome, endereço, CPF, RG.
Estes dados são compartilhados pelas seguintes razões e com as seguintes finalidades:
As empresas Gold System, MS Sistemas e Supervisão têm acesso aos dados pessoais por serem responsáveis pela gestão do sistema. Além disso, compartilhamos nome, CPF, RG e telefone com o Banco Santander para garantir a entrega dos carnês.
Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal, regulatória ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nossos usuários, observados os padrões técnicos empregados no mercado.
3. POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?
Os dados pessoais coletados são armazenados e utilizados por período necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que consideram os direitos de seus titulares, os direitos do controlador dos produtos e serviços e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles serão removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
4. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS
Uma base legal para o tratamento de dados pessoais é um fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica a necessidade de realização deste tratamento. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.
Tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:
– mediante o consentimento do titular;
– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
– para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados pessoais.
4.1. Consentimento
Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.
O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, aqueles fornecidos mediante consentimento serão excluídos.
Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.
4.2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.
4.3. Execução de contrato
Para a execução de contrato de prestação de serviços eventualmente firmado entre o Sesoma e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários à sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.
O usuário possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
– confirmação da existência de tratamento;
– acesso aos dados;
– correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
– portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
– eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
– informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
– informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
– revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
5.1. Como o titular pode exercer seus direitos?
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
6. MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado.
Entre as medidas de segurança adotadas, destacamos as seguintes:
– os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
– limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
– mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers, crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, eximimo-nos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
7. RECLAMAÇÃO A UMA AUTORIDADE DE CONTROLE
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 02/06/2021.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
9. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO
Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações acerca desta Política de Privacidade ou de práticas em relação aos dados por parte do Sesoma, o titular pode entrar em contato com a área responsável pela Gestão da Segurança da Informação e Riscos Cibernéticos, por algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail: diretoria@sesoma.com.br
Telefone: 19 3875-9049 / 19 3834-2213
Endereço: Rua Pedro Gonçalves, 855 – Piso 1 – Centro – Indaiatuba – São Paulo, CEP: 13.330-210.